Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU, foi recebida nesta terça-feira, 27 de julho, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos - Settrans, pelo titular da pasta, advogado Ricardo Ribeiro Sarmento, e os dirigentes da Guarda Municipal de Uberaba, Júlio César de Aguiar (diretor) e Marco Túlio Gianvecchio (chefe de Policiamento).

Em pauta, uma série de dúvidas, levantadas a partir de queixas levadas ao SSPMU por profissionais do setor, incluindo os critérios adotados para a escala de horas extras; se está sendo assegurada a folga semanal; se o GM é avisado com antecedência sobre o serviço a ser realizado em jornada extraordinária, e ainda, se está sendo garantido o transporte para a execução de serviços nos finais de semana.

Há vários meses os sindicalistas vinham solicitando a reunião, chegando a pedir a intermediação do prefeito Anderson Adauto, antes de ele se licenciar para coordenar a campanha de Hélio Costa ao governo de Minas Gerais.
Do sindicato, participaram do encontro, na Settrans, os diretores José Jorge da Silva e Oliveira (presidente), Luís Carlos dos Santos (1º secretário), Ângelo Guilherme Rocha Borges (tesoureiro) e Aldo Cezar de Oliveira (esportes) e o assessor jurídico Sérgio Cad.

O CLIMA – “Foi uma reunião extremamente tranquila, em que o sindicato foi recebido e tratado com muito respeito” – avaliou o sindicalista Ângelo Guilherme. “Aceitamos o pedido de desculpas e as explicações para o atraso na marcação do encontro; o secretário se colocou, inclusive, à nossa disposição, e sugeriu que façamos um acompanhamento periódico da Guarda Municipal” – completou o diretor do SSPMU.

Ângelo Guilherme afirma que, junto com a assessoria jurídica da entidade, os diretores do sindicato vão agora, analisar as explicações, e verificar se há necessidade de alguma intervenção do SSPMU em defesa dos guardas.

OS QUESTIONAMENTOS – Sobre as horas extras, os sindicalistas tiveram acesso a um caderno, em que os integrantes da Guarda Municipal se colocam à disposição para os serviços extras de finais de semana ou feriados. Esta disponibilidade, segundo os responsáveis pela GM, é voluntária, e só são escalados profissionais fora deste grupo, caso haja necessidade. Além disso, neste caso, o procedimento é feito por ordem alfabética, até que se chegue ao final da lista, retornando assim ao seu princípio.

A respeito do transporte dos guardas em caso de serviços extras, os sindicalistas foram informados de que, assim como qualquer outro servidor público, os guardas que optaram pelo vale-transporte recebem os mesmos de igual forma. A pedido do secretário, porém, são acrescentados mais alguns vales-transporte para eventuais serviços extras.
Por outro lado, os dirigentes garantiram que, em algumas situações, quando deveriam sobrar vale-transporte, isso não acontece, e existe, inclusive, um guarda respondendo a processo administrativo por ter utilizado seus vales-transporte fora do horário de trabalho e por três vezes consecutivas no mesmo horário, caracterizando que beneficiou terceiros.

Sobre as férias-prêmio, foi dito aos sindicalistas que, por causa do número reduzido de integrantes da Guarda Municipal – 87 integrantes, e pelo aumento dos serviços prestados, foi adotado o critério de que, no máximo dez guardas pudessem tirar férias regulamentares, por mês. Como os meses de julho, dezembro e janeiro são os mais requisitados, ficou decidido que as férias-prêmio serão sim, autorizadas, mas sem prejuízo do serviço público.
Questionados se existe perseguição contra os guardas que se negam a fazer serviço extra, os dirigentes da GM negaram taxativamente. Segundo eles,  a escala é feita de acordo com a disponibilidade de cada um, e só em necessidade de um maior efetivo, é que faz uso da imposição, já que o serviço tem que ser realizado. Entretanto, garantiram que, a listagem de guardas que manifestaram o interesse de não realizarem serviços extras é respeitada.

A GUARDA - Criada em agosto de 2000, a Guarda Municipal de Uberaba tem como atribuições atuar na segurança pública urbana - auxiliando e colaborando com as polícias Militar, Civil e Federal, na preservação da ordem pública; na proteção e vigilância dos bens, serviços e instalações públicas; na assistência e socorro à população em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil.