As pessoas diariamente adquirem produtos e serviços para manutenção das suas necessidades básicas ou simplesmente para a satisfação das suas vontade no mundo capitalista. As empresas, visando atender o mercado crescente de consumidores e auferir lucros maiores, fornecem produtos e serviços em massa, o que pode gerar, as vezes, falhas no fornecimento, vindo esse produto ou serviço a se tornar viciado. Aqui analisaremos a responsabilidade do fornecedor quando o produto ou serviço estiver viciado.

O Psiquiatra americano Richard A. Gardner em 1985 criou a terminologia ALIENAÇÃO PARENTAL para definir a situação em que o pai ou mãe interfere psicologicamente na criação do filho para desfazer os laços de afinidade com o outro genitor. Geralmente essas incursões são praticadas quando os pais estão separados do lar conjugal.

O casamento é uma instituição que visa a união de duas pessoas, tendo como fundamento a vontade de constituir família. Todavia o sentimento existente entre eles se dirime e essa tal sonhada instituição chega ao fim.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da lei 8.540 de 22 de dezembro de 1992, lei alteradora do art. 12, incisos V e VII, art. 25, incisos I e II e art. 30, inciso IV, todos da lei 8.212/91, que introduziu uma contribuição social denominada FUNRURAL para os empregadores rurais, pessoas físicas, e segurados especiais.

Sancionada pelo governador de Minas Gerais Aécio Neves em 4 de dezembro de 2009 e que entrou em vigor no dia 4 de abril de 2010 a lei n. 18.552/09 alterou a lei n. 12.903/1998, que define medidas para combater o tabagismo, para reforçar a luta contra esse malefício no sentido de dificultar sobremaneira essa prática tão nociva a saúde e a sociedade.

Uma das maneiras de se adquirir um bem a prazo com certa facilidade em relação aos financiamentos comuns é o sistema de consórcio, cujo objetivo é formar grupos fechados de pessoas físicas ou jurídicas para amealhar um capital, mediante contribuição mensal por determinado período, colimando adquirir bens móveis, imóveis ou serviços turísticos.
 

Começou a partir de 11/08/2009 o recebimento do abono anual pago pelo fundo PIS/PASEP, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os trabalhadores sabem que tem direito ao abono, todavia não sabe o que significa PIS/PASEP e qual a sua destinação.