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Seções » Especial Independência do Brasil Publicado em 05/09/07 Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio. Corte portuguesa– A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes – o Parlamento lusitano – obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico. Articulações políticas– Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole. Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal". Independência– Em protesto, os portugueses anulam
a convocação da Assembléia Constituinte brasileira,
ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do
príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a
São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado,
reage proclamando a independência do Brasil. Em 12 de outubro
de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado
pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título
de dom Pedro I. No início de 1823 realizam-se eleições
para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império
brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências
com dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição
é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com
a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências
portuguesas nas províncias, o processo de separação
entre colônia e metrópole está concluído.
Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito
conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele pregava
a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação
da República nem mudanças sociais importantes, como a
abolição da escravatura. A independência, entretanto,
só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João
VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.
História do Hino da Independência Alguns autores questionam a autoria deste hino. Uns a atribuem ao príncipe, que teria feito a letra e a música. Outros viram na música o dedo do maestro Marcos Portugal, mestre lusitano da Capela Imperial. Mas, sem dúvida, o poema é obra de Evaristo Ferreira da Veiga. Segundo Ernesto Vieira, musicólogo e historiador português,
Francisco Manuel da Silva, inconformado por ver nossa independência
cantada apenas por portugueses, compôs, também - e neste
mesma época -, a música que depois se transformou no Hino
Nacional Brasileiro. |
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