Durante o encontro, haverá o relançamento da "Revista Brasileira de Direito Processual" e a entrega da Comenda professor Edson Prata a personalidades

Com a presença dos desembargadores Nagib Slaibi Filho (RJ), Araken Assis e Edgard Penna Amorim (MG) entre palestrantes e convidados será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Uberaba, nos dias 25 e 26 deste mês, no teatro do Centro de Cultura José Maria Barra/Sesiminas, o Congresso de Direito Processual. De acordo com o presidente da OAB-Uberaba, professor Eduardo Azank, a entidade tem como parceiros na realização deste evento a Escola Superior de Advocacia (ESA) - braço da OAB Mineira, voltada para cursos jurídicos - e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg).

O diretor da Ordem local, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, acrescenta que durante o encontro será realizada a entrega da Medalha Edson Prata, que homenageia pessoas com ação destacada em prol do aperfeiçoamento das ciências jurídicas. Acrescenta que também haverá o relançamento da "Revista Brasileira de Direito Processual".

Importantes nomes do mundo jurídico, em nível nacional, estarão na cidade para proferir palestras ou como convidados. As inscrições podem ser efetuadas na secretaria da OAB-Uberaba até o dia 24.

O evento tem em sua comissão organizadora toda a diretoria da OAB/Uberaba (Eduardo Azank, Rodrigo Vaz, Jussara Pedrosa, Richard Maciel e Vicente Flávio), além dos advogados Lúcio Delfino, Paulo Leonardo Cardoso, Fernando Rossi, José Machado Magnino Júnior e João D'Amico.

A palestra de abertura “Inovações do Processo Civil”, às 13h, será proferida pelo presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, e pelo doutor José Mauro Catta Preta Leal. Mais informações no site www.oabuberaba.org.br ou pelo telefone 3321-9006.

O Congresso de Direito Processual, que será promovido em Uberaba nos dias 25 e 26 deste mês, no teatro do Centro de Cultura José Maria Barra, tem em sua comissão organizadora toda a diretoria da OAB/Uberaba, liderada por Eduardo Azank

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 de outubro de 2007 - quinta-feira

MANHÃ

9h às 13h
Credenciamento

TARDE

13h às 14h
Palestra de abertura: “Inovações do Processo Civil”
Palestrantes: Dr. Raimundo Cândido Júnior
Dr. José Mauro Catta Preta Leal

14h às 14h40
Palestra: “Procedimentos na Execução por Título Extrajudicial”
Palestrante: Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira

14h40 às 15h20
Palestra: “Controle Judicial de Políticas Públicas”
Palestrante: Dr. Eduardo Cambi

15h20 às 16h
Palestra: O Agravo e os Recursos no CPC
Palestrante: Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves

16h às 16h20min.
Coffee Break

16h20 às 17h
Palestra: “A Atuação do Advogado Criminal”
Palestrante: Dr. Ronaldo Garcia Dias

17h às 17h40
Palestra: “Processo do Trabalho”
Palestrante: Dr. Renato Saraiva

17h 40 às 19h
Intervalo para descanso e refeição

NOITE

19h às 19h40
Palestra: “Aspectos processuais da exceção de pré-executividade”
Palestrante: Dr. Gustavo Capanema de Almeida

19h40 às 20h20
Palestra: “A Nova Lei de Falências”
Palestrante: Dr. José Anchieta da Silva

20h20 às 20h40
Coffee Break

20h40 às 21h20
Palestra: “Aspectos fundamentais da execução civil”
Palestrante: Dr. Glauco Gumerato Ramos

21h20 às 22h
Palestra: “Os Agravos na reforma do CPC”
Palestrante: Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire

26 de outubro de 2007 - sexta-feira

MANHÃ

8h30 às 9h10
Palestra: “A Grande Função do Processo no Estado Democrático de Direito”
Palestrante: Dr. Humberto Theodoro Júnior

09h10 às 9h40
Lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro

9h40 às 10h
Coffee Break

10h às 10h40
Palestra: “Como explicar o Paradoxo Processo Moderno - Justiça Morosa?”
Palestrantes: Dr. João Batista Lopes
Dra. Maria Elizabeth de Castro Lopes

10h40 às 11h20
Palestra: “Prescrição e Decadência”
Palestrante: desembargador Nagib Slaibi Filho

11h20 às 12h
Palestra: “Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário Estadual”
Palestrante: desembargador Edgard Penna Amorim

12h às 14h
Intervalo para almoço

TARDE

14h às 14h40
Palestra: “Meios alternativos de resolução de conflitos”
Palestrante: Dr. Donaldo Armelin

14h40 às 15h10
Entrega Comenda Professor Edson Prata

15h10 às 15h50
Palestra: “A nova definição legal de sentença: propósitos e conseqüências”
Palestrante: Dr. Sérgio Gilberto Porto

15h50 às 16h10
Coffee Break

16h10 às 16h50
Palestra: “Uma nova perspectiva para análise da coisa julgada”
Palestrante: Dr. Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

16h50 às 17h30
Palestra: “A Reforma do CPC”
Palestrante: desembargador Araken de Assis

* Programação sujeita a alteração.

Local: Teatro Sesiminas - praça Frei Eugênio, 231 – Uberaba (MG)
Inscrições até 24 de outubro de 2007

até o dia 19/10/2007
* R$ 50,00 advogados e profissionais
* R$ 25,00 estagiários e acadêmicos de direito

após o dia 19/10/2007
* R$ 80,00 advogados e profissionais
* R$ 40,00 estagiários e acadêmicos de direito

Realização:
* Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1ª. Seção de Uberaba
* Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais
* OAB - Uberaba
Telefax: (34) 3321-9006
Site: www.oabuberaba.org.br

Leia + Especial