Por José Rodrigues Filho*

Com a decadência da segurança do voto eletrônico, a Holanda foi o primeiro país do mundo a banir as urnas eletrônicas utilizadas naquele país e fabricadas pela empresa Nedap. As urnas brasileiras vem sendo fabricadas pela multinacional Diebold. É provável que a Holanda tenha dado um exemplo para o mundo, sobretudo para o Brasil.

Antes das eleições de novembro de 2006, a fundação holandesa denominada wijvertrouwenstemcomputersniet", ou seja, "não confiamos em computadores", iniciou uma campanha e um sério debate sobre os riscos do voto eletrônico, na Holanda, levando o Governo em dezembro de 2006 a criar duas comissões para investigar o processo eleitoral. Para aumentar a desconfiança da população, em outubro de 2006, um grupo de hackers holandeses mostrou como se poderiam fraudar as urnas eletrônicas.

Há poucos dias, uma das comissões, presidida pelo Ministro de Estado, Korthais Altes, apresentou seu relatório, que foi motivo de comemoração por parte da fundação acima citada. Conclusão principal: o voto de papel (cédulas) é preferível ao voto eletrônico, uma vez que torna possível qualquer recontagem de votos, além de ser mais transparente. Contudo, na prática, é reconhecido que há problemas com a contagem de votos de papel. Porém, qualquer fraude numa contagem de votos de papel pode ser verificada e a fraude de urnas eletrônicas, que poderá ser maior, dificilmente é percebida. Portanto, o grande benefício do voto em cédula de papel, é o de que o resultado de uma eleição não depende de armazenar votos em memória eletrônica, que se torna quase impossível de se verificar, como no caso das urnas eletrônicas.

Para reforçar ainda mais a insegurança do voto eletrônco, um juiz holandês, há poucos dias, declarou que o uso de urnas eletrônicas na Holanda foi ilegal. Com esta decisão até parece que o juiz confirmou o que a fundação acima citada quis informar a sociedade holandesa: "não confiamos em computadores". Ora, se as máquinas de votar são inseguras, é mais do que ilegal adotá-las para registrar votos numa eleição.

O Governo holandês já declarou que as orientações da Comissão serão aceitas e o voto eletrônico será banido no país. Com isto, a Holanda se junta aos países que estão exigindo maior segurança nas eleições. Na California, Estados Unidos, o voto eletronico já foi basicamente rejeitado. No Reino Unido, a Comissão Eleitoral deseja parar todos os projetos pilotos sobre voto eletrônico. A Irlanda, por sua vez, rejeitou as urnas holandeses por serem inseguras. Quebec e Italia decidiram esquecer o uso de computadores em eleições. Com o que aconteceu na Holanda, a Alemanha já começou a questionar a utilização de urnas eletrônicas.

No Brasil, depois de dez anos de propaganda sobre a segurança das urnas eletrônicas, a maioria da população ainda acredita nelas, apesar de duros protestos de alguns poucos especialistas e acadêmicos. São desconhecidas as iniciativas de tornar o sistema de votação eletrônica no Brasil mais seguro e transparente. Por outro lado, dificilmente o Brasil terá as condições econômicas de manter um sistema mais transparente e seguro, no sentido que as urnas eletrônicas possam ser auditadas, verificadas e dotadas da capacidade de imprimir o voto. O custo social é muito elevado. Então, o que fazer? Voltar ao passado?

Se é para não se confiar nos computadores, talvez a saída para o Brasil seja a de adotar uma solução ou um sistema mais simples, seguro e transparente. É só adotar a proposta holandesa: vota-se em cédulas de papel e contam-se os votos através de leitura óptica. Em resumo, vota-se em cédulas e contam-se os votos eletronicamente.

Mesmo banindo o voto eletrônico na Holanda, o governo não deixa de ser criticado e considerado incompetente pelos holandeses, por não ter considerado que as tecnologias existentes não permitem ainda uma votação segura. Ademais, foram milhões gastos com uma tecnologia que só trouxe frustações para a sociedade. Isto vem confirmar o que se percebe neste mundo das tecnologias: muitos negócios e pouca transparência, participação e democracia.

* José Rodrigues Filho foi pesquisador nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins. Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba.

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