Especial

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Fundação João Pinheiro (FJP), dá início, a partir desta quarta-feira (1º), à elaboração do diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil em Minas Gerais. Este diagnóstico subsidiará o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que direcionará as novas políticas públicas de enfrentamento dessa situação no Estado. O primeiro passo para a realização desta pesquisa inédita foi o treinamento dos multiplicadores, que aconteceu semana passada.

Os 21 municípios alvo da pesquisa enviaram multiplicadores para treinamento nos dias 23 e 25 de julho. Eles foram preparados para reuniões que acontecerão nas secretarias de assistência social municipais, recrutamentos, capacitação de pessoal e divulgação dos métodos de abordagem.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Rita de Cássia Tavares, afirmou que os trabalhos já estão avançados. “Já estamos nos reunindo com os multiplicadores da cidade e selecionando pessoas qualificadas para a abordagem. Além disso, definimos o plano de pesquisa e vamos montar o cronograma das atividades”, explicou Rita. A pesquisa também já está em andamento na cidade de Poços de Caldas, Sul de Minas. Segundo a coordenadora da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Lucimara Melo, os pesquisadores já estão sendo informados sobre as áreas de atuação. “Estamos firmando parcerias e estabelecendo diretrizes para o bom funcionamento da pesquisa em nossa região”, disse Lucimara.

Em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a pesquisa já foi discutida e as pessoas vão se reunir para elaborar a abordagem. “Estamos muito ansiosos e dispostos a fazer um bom trabalho. Detectando certamente onde as crianças estão e o que fazem, teremos subsídios para batalhar por políticas públicas de erradicação dessa situação”, afirmou a assessora administrativa da Secretaria de Assistência Social de Almenara, Maria Soledade Matos. Já em Belo Horizonte, Warlley Silva, técnico da Gerência de Inserção Especial garantiu que o mapeamento dos pontos a serem pesquisados já vem sendo feito. “Vamos envolver uma grande equipe para termos uma idéia bem aprofundada da situação das crianças nas ruas em Belo Horizonte”, disse.

Para Fernanda Martins, coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, essa mobilização das cidades é muito positiva. “Vimos o entusiasmo dos multiplicadores durante o treinamento e temos a certeza do sucesso da pesquisa. Todos os municípios já receberam o instrumental para o preenchimento dos questionários e para a abordagem nas ruas e nos institutos que abriguem crianças e adolescentes com trajetória de rua. Em breve, teremos o panorama da situação do menor em Minas, bem como poderemos articular serviços voltados para a erradicação desse problema”, afirmou.

A pesquisa

No dia 22 de junho, foi assinado o termo de prestação de serviço entre a Sedese e a Fundação João Pinheiro para a realização de pesquisa inédita de diagnóstico da situação do trabalho infantil no Estado. Os resultados desse trabalho vão subsidiar o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e criar novas políticas públicas de enfrentamento dessa questão. A pesquisa terá como base dados secundários do Censo Populacional, da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), além de outras fontes disponíveis como Conselhos Tutelares e Delegacias Regionais do Trabalho. Paralelamente ao diagnóstico, será realizada uma pesquisa quantitativa sobre a situação de crianças e adolescentes nas ruas. O estudo vai possibilitar, também, o registro dos equipamentos sociais de atendimento a criança e ao adolescente em cada município, para obter uma visão da rede de atendimento local.

As cidades que vão fornecer os dados para o diagnóstico são Almenara, no Vale do Jequitinhonha; Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana de BH, tais como Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia; Divinópolis, no Centro-Oeste; Governador Valadares e Ipatinga, no Leste; Janaúba, Januária e Montes Claros, no Norte; Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata; Ouro Preto, na região Central do Estado; Poços de Caldas, no Sul; Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Os 21 municípios foram selecionados pela representatividade dentro de suas macrorregiões.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, a pesquisa pretende subsidiar políticas para a erradicação do trabalho infantil em Minas Gerais. “É inaceitável convivermos tão pacificamente com crianças na rua. A capacitação dos pesquisadores municipais é, dessa forma, um voto coletivo que fazemos para lutar contra essa situação. Vamos unir os governos estadual e municipal, a sociedade civil, conselhos da criança e adolescente e o ministério público, para que, conhecendo bem o problema, possamos resolvê-lo e criar uma rede estadual de proteção à infância”, afirmou o secretário Custódio Mattos.

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