A mulher que arca com todas as despesas da casa terá prioridade na classificação dos candidatos à aquisição da casa própria na segunda etapa do Lares Geraes – Habitação Popular, que começa em agosto. O programa do Governo de Minas, executado pela Cohab-MG, destinado a famílias mineiras com renda de um a três salários-mínimos, vai construir mais 40 mil unidades habitacionais no Estado.

A condição de arrimo de família terá de ser atestada oficialmente pela prefeitura e pelo Conselho Municipal de Habitação da cidade onde mora a candidata. A nova prioridade foi adotada pela Diretoria Executiva da Cohab-MG, na Resolução 294/2007, que acaba de estabelecer os critérios de inscrição, seleção e classificação dos candidatos. Além de principal provedora financeira, todas as mulheres inscritas receberão o dobro de pontos (dez a cinco) que os homens, como um dos critérios em caso de desempate na classificação.

A inovação, que valoriza ainda mais a participação da mulher no Lares Geraes – Habitação Popular, decorreu de orientação do governador Aécio Neves, quando se iniciava a execução da primeira etapa do programa. O presidente da Cohab, Teodoro Alves Lamounier, examinou o assunto com a coordenadora Especial de Promoção e Defesa da Mulher (Cedem), Virgília Rosa, que, semanas depois, foi comunicada da decisão da Diretoria da Companhia de baixar a resolução.

A mulher arrimo de família receberá 15 pontos no quesito “estado civil” na pesquisa feita entre os candidatos ao Lares Geraes. Já os solteiros ganharão, no mesmo item, seis pontos; os homens arrimo, os divorciados, separados ou separados judicialmente, oito pontos; os casados, viúvos ou companheiros, 10 pontos. No critério de desempate, a mulher ganha 10 pontos e o homem, cinco.

A classificação final resultará da aplicação de uma fórmula matemática que, além do estado civil, atribui pesos diferentes a diversos outros itens da pesquisa socioeconômica dos inscritos, entre eles o valor gasto pela família com aluguel em relação à sua renda; o tempo de residência no município; o número de dependentes que vivem sob o mesmo teto. Para desempate, também são aplicadas pontuações para vários quesitos, como o sexo, a situação previdenciária e a estabilidade no emprego.

A coordenadora do Cedem agradeceu à direção da Cohab pela adoção do critério de maior pontuação. Em ofício ao presidente da Cohab, Virgília Rosa informa ainda que a decisão foi comunicada na 2ª Conferência Estadual de Políticas Para as Mulheres e “entusiasticamente aplaudida”. Segundo a coordenadora, a nova resolução da Cohab contribui muito “para a melhoria de vida da mulher carente do Estado”.

Leia + Especial