Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, desembarcam na região de Uberaba-MG nesta quinta-feira, 24 de maio, para realizar diligências e audiência pública destinadas a formar um juízo para a tomada de providências a respeito da exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outras violações de direitos humanos nas áreas de expansão do cultivo da cana-de-açucar no Triângulo Mineiro.

O presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB), e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), acompanhados de representantes do Ministério Público e de assessores, irão a Delta na manhã de 24/05, onde foram identificados pelo jornal Estado de Minas, em reportagem publicada no dia 13 de maio, grande número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Visitarão autoridades públicas locais e representantes do Conselho Tutelar.

Em Uberaba, a representação da Câmara dos Deputados (Câmara Federal) terá audiência pública na Câmara Municipal, também na quinta-feira, às 15h, para ouvir denúncias e opiniões sobre o tema. Estão sendo convidadas autoridades públicas, representantes da sociedade civil e a imprensa.

"Essa missão oficial foi aprovada por unanimidade do plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias porque são gravíssimas as denúncias sobre o que está acontecendo em Uberaba", informou o presidente Luiz Couto. "Não é a única região a apresentar essas ocorrências, mas os indícios são de uma concentração muito grande, em razão da atração de numerosos migrantes para trabalhos temporários sem que lhes sejam asseguradas condições mínimas de vida digna. Ou seja, esses fatos não acontecem por acaso, são fruto de um contexto social e econômico que precisa mudar, para amenizar essas conseqüências que violam direitos e estimulam a criminalidade".

Por sua vez, a deputada Maria do Rosário esclareceu que "o papel dessa representação é receber as denúncias e dar o encaminhamento devido, conforme manda a lei e a Constituição Federal, contribuindo para eqüacionar os problemas encontrados, por meio do debate franco com a sociedade, as autoridades e os empresários". Este trabalho será conjunto com o Ministério Público Federal do Trabalho, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outros órgãos governamentais, que receberão os relatos dos casos para tomar as medidas cabíveis em suas áreas de competência.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias já vinha acompanhando as investigações da Polícia Federal sobre uma quadrilha organizada a partir do Rio Grande do Sul, com ramificações em vários estados do País, especializada na arregimentação, tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes. A deputada Maria do Rosário e o deputado Luiz Couto estiveram em março último em missão oficial no Rio Grande do Sul, onde ouviram acusados, testemunhas e policiais.

Investigando as ramificações da quadrilha em Minas Gerais, os parlamentares federais perceberam que a situação na região de Uberaba seria particularmente grave, tendo sugerido ao jornal Estado de Minas uma reportagem no local. O trabalho jornalístico acabou demonstrando uma situação ainda mais grave do que se supunha.

O relatório a ser produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente será encaminhado, com sugestões de providências, ao Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Policia Federal, entidades da sociedade civil, igrejas, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos ligados ao trabalho, entre outros.

Márcio M. Araújo

Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

61.3216.6570

Missão Oficial em Uberaba-MG

Integrantes

Deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)

Deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Márcio Araújo, secretário da CDHM

Representante do Ministério Público Federal do Trabalho

Programação

24 de maio – Quinta-feira

8h – Saída de Uberaba para Delta

8h40 – Visita ao Conselho Tutelar e Abrigo para adolescentes grávidas

10h – Visita ao prefeito José Eustáquio e demais autoridades municipais presentes na Prefeitura de Delta

11h30 – Retorno de Delta para Uberaba

14h – Deslocamento do hotel para a Câmara Municipal de Uberaba

14h30 – Contatos com imprensa na Câmara

15h – Audiência pública na Câmara

18h30 – Encerramento da audiência pública

18h30 – Contatos com imprensa.

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