Uberaba poderá ter Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos


Por: UraOnline

Esta postagem foi publicada em 3 de April de 2017 e está arquivada em Destaques, Notícias/Destaques, Uberaba, Uberaba em foco.


Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei que institui, em Uberaba, o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos. A matéria altera a Lei Municipal nº 10.697/2008, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.

De acordo com o autor da matéria, vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD), o objetivo do programa visa despertar a conscientização do consumidor de produtos eletrônicos e tecnológicos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente, em virtude do inadequado descarte desses produtos. Tudo isso aliado a geração de benefícios sociais e econômicos, e a segurança e capacitação técnica de profissionais, bem como a regularidade, continuidade, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e/ou disposição final dos resíduos eletrônicos e tecnológicos produzidos em Uberaba, através da participação social.

“Sabe-se que diariamente são produzidos no País milhares deste tipo de material totalmente nocivo ao meio ambiente.A preocupação com o meio ambiente está presente em quase toda a sociedade. Pessoas e empresas adotam e desenvolvem medidas e ações que, além de diminuir os impactos, como no caso de redução de gases poluentes e ponderação no consumo de água e energia, também contribuem para a reestruturação ambiental”, disse o vereador.

“Marão” conta que o meio ambiente aparece na 12ª colocação na lista de preocupações dos brasileiros, segundo pesquisa, ficando atrás de itens como a educação, saúde, violência, desemprego, políticos e outros. “A justificativa tem fundamento na promoção da responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável do Município”, afirma.

O Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos tem, entre os objetivos, a conscientização do consumidor de produtos eletrônicos e tecnológicos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente, em virtude do inadequado descarte desses produtos; geração de benefícios sociais e econômicos; segurança e capacitação técnica de profissionais; regularidade, continuidade, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e/ou disposição final dos resíduos eletrônicos e tecnológicos produzidos no Município de Uberaba; e participação social.

O projeto prega ainda o adequado descarte dos resíduos eletrônicos e tecnológicos. Descarte que será realizado em estabelecimentos apropriados, designados no plano de Gestão Integrada de resíduo eletrônico e tecnológico, além de tornar obrigatória a apresentação de plano de Gestão Integrada de resíduo eletrônico e tecnológico para as pessoas jurídicas de direito privado que os produzem, a ser avaliado e aprovado pelo órgão ambiental competente, respeitando os prazos.

A matéria ainda não tem data para ser analisada pelos parlamentares.

 

Jorn. Karla Ramos     

Dep. Comunicação

 

 



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