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Sua Opinião
Saúde
Pública - privatizar para coletivizar
Ana Carolina Durante *
Publicado em: 29/05/06 |
Pense em um sistema de Saúde que tem como objetivo final a assistência
à população baseado no modelo da promoção,
proteção e recuperação da saúde.
Um sistema que, segue uma doutrina e tem os mesmo princípios
organizativos em toda a sua área de cobertura e que não
pode ser considerado instituição ou serviço, mas,
sim, como um Sistema que significa um conjunto de unidades, serviços
e ações que interagem para um fim comum: a saúde
de todos.
Um serviço de saúde que age ativamente junto à
população, onde todo cidadão é igual perante
o sistema e é atendido conforme as suas necessidades. Tem o conhecimento
prévio de que, em cada região, as pessoas vivem de forma
diferenciada, tendo seus problemas específicos, diferenças
no modo de viver e de adoecer. Por isso ele é organizado de forma
regionalizada e hierarquizado, favorecendo ações de vigilância
epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação
em saúde, além de ações de atenção
ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade.
Esse sistema é conhecido por nós, brasileiros, como SUS
- Sistema Único de Saúde. Existindo apenas no papel, infelizmente,
a realidade daqueles que recorrem ao SUS como Sua Única Saída,
é outra. Muitas vezes, famílias inteiras são obrigadas
a se revezarem em longas filas para quem sabe? talvez, obter uma senha
para que, nos próximos meses, consigam marcar uma consulta. Outro
problema é a população que permanece doente, pela
falta de acesso aos medicamentos, que cada vez, ficam mais escassos
nos almoxarifados dos hospitais e postos de saúde. Uma população
que tira do bolso o pouco que resta do salário mínimo,
para comprar no mercado negro, chefiado por médicos e/ou funcionários
corruptos da instituição, os remédios que deveriam
ser distribuídos gratuitamente. Em uma tentativa desesperada
de se manter vivo ou ao seus parentes por, pelos menos, mais um mês,
até o medicamento acabar novamente.
Atrelado à economia, uma das fontes de financiamento do Sistema
vem de impostos como o CPMF cobrados avidamente da população.
Este tributo provisório, tornou-se permanente, criado em 1993,
teve como seu primeiro nome de batismo IPMF, possuía uma alíquota
menor do que a atual. Saiu de cena e voltou em 1994 como o conhecemos
atualmente, com uma alíquota maior e a desculpa de que seria
a salvação da saúde pública. Cobrado em
tempo real sobre quaisquer movimentações financeiras,
gera uma receita enorme para os já abarrotados cofres públicos.
Tido como um imposto insonegável, o CPMF é uma cobrança
feita pelos bancos e repassado ao Governo, que não arca com o
ônus e custos pela sua cobrança.
O Governo atual não abre mão da cobrança abusiva
desse imposto. Diferentemente do que pregava antes de subir ao poder
e enquanto era oposição. Mas por que então, o atual
- e os governos anteriores - não consegue colocar em ordem a
saúde pública no Brasil? Além de uma grande parte
da população, o Sistema que cuida dela também está
doente! O câncer que assola o SUS está em fase de metáfase
e precisamos de bons 'médicos' para salvarem os nossos pacientes.
Conclusão: pagamos milhões por esse fracassado sistema
público de saúde e nossos governantes gostam somente de
privatizar as nossas fontes de renda; proponho então que privatizemos
o SUS, tornando-o eficiente, auto-sustentável e até rentável,
capaz de oferecer serviços de saúde de qualidade, de confiança
e de eficácia a todos os brasileiros. Por que não torna-lo
objeto de novo instrumento de gestão da coisa pública,
as chamadas PPP's - Parcerias Público-Privadas? Eles não
querem nosso dinheiro? Peguem, mas trabalhem para tê - lo!
A saúde é, também, um problema social, uma população
com grau de educação como a nossa é o que nos mantêm
doentes. Outro problema a ser contido são algumas (in)culturas
arraigadas dentro do nosso país e de algumas religiões
que ainda hoje tem a coragem de proibir o uso da camisinha, amputações,
transfusões, transplantes e de discutir e fechar a cara e as
portas à indegável evolução da biotecnologia,
dos estudos e experiências já bem sucedidas e semeadoras
de esperança com as células troncos; as clonagens e tantas
fronteiras a ultrapassar...
* É estudante do 3º período jornalismo Estácio
de Sá
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