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O Banco do Brasil (BB) errou ao retirar da mostra "Erótica -Os Sentidos da Arte" o trabalho da artista Márcia X (1959-2005) que retratava dois pênis desenhados com terços religiosos. Ninguém obriga o BB a patrocinar eventos artísticos, muito menos exposições polêmicas como "Erótica", cujo insofismável teor sexual está anunciado no título.

Entretanto, uma vez que o banco decidiu lançar-se nessa empreitada, deve seguir as regras do jogo. E a praxe internacional não poderia estar mais bem estabelecida. Cabe à instituição financiadora definir o tema da exposição e designar seu curador. A partir daí, o responsável indicado, valendo-se preferencialmente de critérios estéticos, é o único apto a decidir o que entra e o que sai da mostra. A exclusão do trabalho de Márcia X se deu à revelia do curador, o que basta para qualificar a intervenção do BB como censura.

Católicos que tenham se sentido ofendidos com o desenho da autora têm o legítimo direito de protestar e até mesmo de ameaçar fechar suas contas na instituição bancária. Trata-se de manifestação não-violenta que faz parte do jogo democrático. O BB, contudo, deveria ter resistido à pressão e mantido-se fiel ao compromisso assumido com o meio artístico quando decidiu patrocinar a mostra. O banco não pode alegar que desconhecia o caráter polêmico de uma exposição dedicada ao erotismo. A liberdade de expressão artística, garantida pelos artigos 5º, IX e 220, da Constituição, é um dos fundamentos do Estado democrático e existe justamente para assegurar que autores possam divulgar idéias ofensivas a parcelas significativas da sociedade. Com efeito, ninguém precisa de autorização legal para dizer o que todos querem ouvir.

Nesse episódio, a direção do BB meteu os pés pelas mãos. A um só tempo, mostrou que não tem apreço à liberdade artística, sacrifica princípios elevados ao menor sinal de pressão e, pior, não sabe bem o que financia com seus recursos.

Resposta do Prof. Felipe Aquino

Sr. Redator,

o Banco do Brasil fez muito bem em ser sensível ao apelo dos católicos, a maioria de nosso povo, retirando o quadro obsceno dos dois penis cruzados, blasfemicamente desenhados com dois Terços, objetos sagrados do nosso povo católico; a medida do Banco foi coerente. Não se pode confundir arte com blasfêmia; liberdade de expressão artística com libertinagem. Não se pode justificar uma “liberdade de arte” com o preço da ofensa aos outros; isto é a quebra da civilização, da boa educação, da saudável ética e dos mais elementares princípios de convivência fraterna.

Prof. Dr. Felipe Aquino