Seções » Colunas

Como nos primeiros 5 anos deste século, Porto Alegre sedia mais uma vez o Fórum Internacional de Software Livre no início do mês de Junho.

Eu mesmo não tive até hoje oportunidade de ir ao fórum; portanto não posso descrever como foram as suas 5 edições anteriores ou fazer previsões sobre o que os participantes da edição deste ano podem esperar para os 4 dias do evento, mas posso afirmar que para a comunidade nacional de Software Livre, bem como para a projeção internacional do Brasil, os resultados deste evento, até aqui, foram excelentes.

Mas posso aproveitar a ocasião para comentar a afirmação que serve de bandeira para o Fórum desde sua primeira edição:

Tecnologicamente viável. Socialmente justo. Economicamente sustentável.

Tecnologicamente viável

Apesar dos computadores, e seus programas, estarem presentes em todas as áreas da atividade humana, e mais particularmente nas áreas de tecnologia, o desenvolvimento de software independe de uma complexa estrutura tecnológica; a princípio tudo que o país precisa para produzir software avançado e de qualidade são computadores, programadores e informação.

Não é necessário ter o domínio de tecnologias extremas, como o seqüenciamento de proteínas, o controle do átomo ou a propulsão no vácuo, para se desenvolver software; pelo contrário, estas tecnologias é que muitas vezes dependem do software para serem desenvolvidas.

Para fazer software bastam alguns computadores para ouvir o que os programadores ordenam e programadores que conheçam algum dialeto para ditar suas instruções aos computadores, o resto são os famosos 10% de inspiração e 90% de transpiração.

Deste modo o software, em geral, já é tecnologicamente viável em qualquer lugar do mundo; ainda mais viável quando consideramos o Software Livre.

Software Livre é desenvolvido colaborativamente, reunindo um grande número de colaboradores em torno de projetos um tanto independentes; espalhados não só pelo Brasil, mas por todo o mundo, estes colaboradores trocam informações, opiniões, idéias e conceitos de maneira franca e igual, sem discriminação ou censura de qualquer tipo.

Todos são igualmente colaboradores, e assim o conhecimento flui realimentando o desenvolvimento tecnológico da comunidade.

Reunindo programadores, artistas gráficos, testadores, documentadores, tradutores e outros, um projeto de Software Livre contabiliza o envolvimento de uma força de trabalho enorme, muitas vezes ultrapassando a que se pode encontrar em projetos de software não livre, ou proprietário. A quantidade de conhecimento envolvido e a transparência do processo de desenvolvimento é tão grande que o Software Livre tende a apresentar um grau de correção, segurança e confiabilidade sem igual no software proprietário.

Enquanto reuniões de cúpula são necessárias para se negociar migalhas de transferência de tecnologia em acordos comerciais sempre tendentes a favorecer os países dominantes, com o Software Livre o conhecimento tecnológico é moeda franca a serviço do desenvolvimento tecnológico de todos os países, inclusive do Brasil.

Socialmente justo

Mas o modo como o software é desenvolvido não define o que é ou não Software Livre; o que determina a liberdade do software é a sua forma de licenciamento.

As licenças aplicadas ao software proprietário se caracterizam por uma série de restrições aos direitos dos usuários: condições de uso, limitação do tempo de validade da licença, exclusividade do usuário licenciado e várias outras disposições visando garantir vantagens exclusivas para as empresas.

Se considerados literalmente, os termos de muitas das licenças atuais de software proprietário obrigariam uma família que possui um único computador a comprar várias licenças do mesmo programa para que todos pudessem usá-lo.

Não seria lógico afirmar que os termos destas licenças tenham sido redigidos com a intenção deliberada de prejudicar ou cessar as relações sociais dos usuários; dentro de um sistema social baseado em capital, estas licenças buscam apenas garantir a rentabilidade de um modelo de negócios, o problema é que este modelo reza que os fins justificam os meios, assim a rentabilidade das empresas justifica a restrição das relações sociais entre os consumidores.

Desta forma valores humanos essenciais, como solidariedade, igualdade e justiça social, são abandonados em favor da solidez e da força econômica de um mercado que tem na figura do monopólio o seu ideal de sucesso.

Por outro lado, as licenças de Software Livre, cuja expressão máxima é a GPL publicada pela Fundação para o Software Livre (Free Software Fundation), têm como característica fundamental a garantia dos direitos dos usuários: usar o software para qualquer fim, conhecer o quanto se queira o modo como o software funciona, modificar o software conforme as suas necessidades, e distribuir o software, com ou sem modificações, de modo a ajudar os outros.

Literalmente, os termos das licenças de Software Livre proíbem apenas que os direitos concedidos a um usuário possam ser negados a outros.

Assim a justiça social é promovida pelas licenças do Software Livre à medida que o acesso ao conhecimento e aos benefícios da tecnologia é garantido a todos, sem distinção econômica, racial, política ou qualquer outra; que o usuário individual e o pequeno empresário tem acesso aos mesmos recursos tecnológicos que as grandes corporações; que as pessoas podem ajudar umas às outras compartilhando os recursos e o conhecimento tecnológico que dispõem.

Economicamente sustentável

E para completar, o Software Livre, com as liberdades que garante, favorece o crescimento da economia quando permite que toda uma população em idade economicamente ativa, mas alijada do mercado de trabalho, possa buscar o sua colocação no mercado tendo a tecnologia como ferramenta de trabalho acessível ou como atividade fim, e assim movimentando a economia, gerando riqueza e aumentando a arrecadação.

Não que o Brasil, ou qualquer outro país do mundo, possa esperar que surja daí uma nova mega-empresa de software, afinal a época do pioneirismo na computação já passou, foi nas décadas de 70 e 80 do século passado, e nenhuma empresa conseguirá um crescimento assombroso apenas por que o mercado não tem outra empresa que lhe atenda às necessidades.

Apesar de não ter feito as contas, a propaganda de que o país perde muitos milhões em arrecadação com a chamada pirataria de software proprietário e a intenção de dar preferência ao Software Livre parece não fazer sentido, mesmo quando achamos que os impostos no Brasil são altos demais.

Afinal o preço final do que se vende num mercado não é só impostos, tem também o preço real daquilo que se comercializa e os salários das pessoas que quebram as pedras e vendem o peixe; e enquanto os impostos vão direto para os cofres do governo e os salários, espera-se, realimenta a economia nacional, o preço real do software proprietário vai para os cofres da empresa, possívelmente de outro país.

Mas espera aí! Eu não me lembro de nenhuma empresa realmente grande, produtora de software proprietário, que seja genuinamente brasileira. E não adianta falar que tem a EmpresaTal do Brasil limitada ou sociedade anônima, por que no final das contas ela pode até produzir aqui, mas fatura lá, no país de origem.

Portanto, em relação ao mercado de software em países como o Brasil, nós podemos ter o software proprietário movimentando divisas daqui para lá ou o Software Livre incrementando a economia interna do país.

E como não são poucas nem pessimistas as notícias sobre o crescimento do mercado de Software Livre no mundo, por que não pensar na exportação de nossos serviços ou dos programas que mantemos, invertendo o fluxo da nossa balança de comércio de software sem que o Brasil tenha que funcionar apenas como escala para que uma empresa de outro continente alcance os mercados da América Latina.

Lembrem-se! Se o software é livre, nós também somos livres.

Liberado o Firefox 1.0.4

Para quem já adotou o excelente navegador de Internet da fundação Mozilla, vale lembrar que a versão lançada na quinta-feira (12/05) corrige as duas falhas críticas descobertas e divulgadas no início da semana (8/05).

Não perca tempo! Atualize a versão do seu navegador e curta a sua liberdade com segurança.